Legal

Política de Privacidade

Última atualização: 05/06/2026

1. Responsável pelo tratamento

Alda Correia, empresária em nome individual, contactável em info@aldacorreia.com (a "Responsável").

2. Categorias de dados tratados

  • Identificação e contacto: nome, email, telefone.
  • Mensagens enviadas através do formulário.
  • Dados de pagamento: tratados diretamente pelo prestador de pagamentos Ifthenpay, Lda. Não armazenamos número de cartão nem credenciais bancárias.
  • Dados de navegação e cookies (apenas com o teu consentimento — ver Política de Cookies).

3. Finalidades e fundamentos de licitude (art. 6.º RGPD)

  • Execução do contrato (art. 6.º/1/b): gerir a inscrição, processar o pagamento e enviar informação sobre o encontro.
  • Obrigação legal (art. 6.º/1/c): emissão e conservação de faturas durante 10 anos (Código do IVA).
  • Consentimento (art. 6.º/1/a): cookies não essenciais, envio de newsletter (se subscrita).
  • Interesse legítimo (art. 6.º/1/f): segurança do site e prevenção de fraude.

4. Subcontratantes e transferências internacionais

Recorremos aos seguintes subcontratantes, vinculados por acordos de tratamento de dados:

  • Ifthenpay, Lda (Portugal) — processamento de pagamentos.
  • Supabase / Lovable Cloud — alojamento da base de dados.
  • Meta Platforms, Inc. (EUA) — Meta Pixel, apenas se aceitares as cookies de marketing. Transferência ao abrigo das Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia e do Data Privacy Framework.

5. Prazos de conservação

  • Dados contratuais e de faturação: 10 anos (obrigação fiscal).
  • Mensagens de contacto sem contrato celebrado: 1 ano.
  • Cookies: ver Política de Cookies.

6. Os teus direitos

Tens direito a aceder, retificar, apagar, limitar ou opor-te ao tratamento, à portabilidade dos dados e a retirar o consentimento a qualquer momento (sem afetar a licitude do tratamento já efetuado). Para o efeito, contacta info@aldacorreia.com.

Tens também direito a apresentar reclamação à autoridade de controlo, Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

7. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os teus dados, incluindo transmissão cifrada (HTTPS), controlo de acessos e políticas de segurança ao nível da base de dados (RLS).

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