Legal
Política de Privacidade
Última atualização: 05/06/2026
1. Responsável pelo tratamento
Alda Correia, empresária em nome individual, contactável em info@aldacorreia.com (a "Responsável").
2. Categorias de dados tratados
- Identificação e contacto: nome, email, telefone.
- Mensagens enviadas através do formulário.
- Dados de pagamento: tratados diretamente pelo prestador de pagamentos Ifthenpay, Lda. Não armazenamos número de cartão nem credenciais bancárias.
- Dados de navegação e cookies (apenas com o teu consentimento — ver Política de Cookies).
3. Finalidades e fundamentos de licitude (art. 6.º RGPD)
- Execução do contrato (art. 6.º/1/b): gerir a inscrição, processar o pagamento e enviar informação sobre o encontro.
- Obrigação legal (art. 6.º/1/c): emissão e conservação de faturas durante 10 anos (Código do IVA).
- Consentimento (art. 6.º/1/a): cookies não essenciais, envio de newsletter (se subscrita).
- Interesse legítimo (art. 6.º/1/f): segurança do site e prevenção de fraude.
4. Subcontratantes e transferências internacionais
Recorremos aos seguintes subcontratantes, vinculados por acordos de tratamento de dados:
- Ifthenpay, Lda (Portugal) — processamento de pagamentos.
- Supabase / Lovable Cloud — alojamento da base de dados.
- Meta Platforms, Inc. (EUA) — Meta Pixel, apenas se aceitares as cookies de marketing. Transferência ao abrigo das Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia e do Data Privacy Framework.
5. Prazos de conservação
- Dados contratuais e de faturação: 10 anos (obrigação fiscal).
- Mensagens de contacto sem contrato celebrado: 1 ano.
- Cookies: ver Política de Cookies.
6. Os teus direitos
Tens direito a aceder, retificar, apagar, limitar ou opor-te ao tratamento, à portabilidade dos dados e a retirar o consentimento a qualquer momento (sem afetar a licitude do tratamento já efetuado). Para o efeito, contacta info@aldacorreia.com.
Tens também direito a apresentar reclamação à autoridade de controlo, Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
7. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os teus dados, incluindo transmissão cifrada (HTTPS), controlo de acessos e políticas de segurança ao nível da base de dados (RLS).